Federação dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística do Estado de São Paulo
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            Mudança de Endereço

 

 

A partir de Hoje (15/02/2021) estamos mudando de endereço.

O novo local é Alameda dos Tupinás, 248 no bairro Planalto Paulista - próximo ao metrô São Judas.

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          Colônia de Férias

         2020-2021

 

TABELA PERMANENTE DE PREÇOS DAS DIÁRIAS PARA 

HÓSPEDE SÓCIO / CONVIDADO (a partir de 01 de Dezembro de 2020)

 

Apto 1 a 12  -   Valor/diária por hóspede sócio

Aptos 14 e 16 - Valor/diária por hóspede sócio

 

R$ 60,00

R$ 40,00

 

Apto 1 a 12  -   Valor/diária para convidado

Aptos 14 e 16 - Valor/diária para convidado

 

R$ 70,00

R$ 50,00

 

APTO VIP 12 PESSOAS

Apto Vip 15 (até 12 pessoas)

Diárias por hóspede

60 m2, 2 dormitórios, 2 banheiros, sala e cozinha

R$ 60,00

Para esse valor será necessário que o grupo tenha no mínimo 10 pessoas. Caso haja um número inferior será cobrado adicional de 10% na diária.

 

 

São dependentes legais de sócio casado: esposa (o), filhas (os) até 21 anos, irmãos menores de 18 anos e pais.

São dependentes legais de sócio solteiro: pais e irmãos menores de 18 anos.

 

 

 

Trabalhadores de categorias não filiadas, mas que tem cct/acordo coletivo negociado pela Federação - Copiadoras, Promotores de eventos culturais, Cooperativa de teatro, Sintradete, Sinsage, etc..., poderão usar a Colônia, mediante sorteio e disponibilidade de vagas.

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MENSAGEM AOS TRABALHADORES/TRABALHADORAS E EMPRESAS

 

 

Estamos atravessando um momento delicado. E preocupante. A Pandemia em torno do COVID-19. A situação exige de todos atenção e prudência.

Sindicatos e Federações são locais públicos de tráfego de pessoas. Trabalhadores e trabalhadoras de diferentes interesses e demandas.

A Federação está restringindo o atendimento e o acesso ao local como medida preventiva e protetora. Tudo terá seu tempo oportuno para encaminhamento de situações as mais diversas.

Estamos dando um tempo para que essa grave situação momentânea e temporária seja superada. Temos certeza de que tudo haverá de se normalizar o mais breve possível.

Dessa maneira, pedimos a todos os trabalhadores, trabalhadoras, escritórios de contabilidade e entidades entrem em contato através de e-mail ou pelo WhatsApp: (11) 97396-9921

Pedimos compreensão e tolerância. Precisamos juntos enfrentar esse desafio!

 

Medida provisória Nº 936, DE 1º de Abril de 2020, agora Lei 14020/20 

 

 Após muita pressão da sociedade civil organizada o governo recuou da MP editada em meados de março e encaminhou ao Congresso Nacional, em 1° de abril de 2020, a MP 936/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diante dos impactos da COVID-19, agora Lei 14020/20.

A MP/Lei tem como objetivo a manutenção dos empregos e dos salários/renda dos trabalhadores. Autoriza a redução temporária da jornada do trabalho e da remuneração, ao mesmo tempo em que garante aos trabalhadores um conjunto de benefícios para cobrir parte das perdas da sua renda.

De todas as formas, embora sob o impacto da pandemia, quem mais sofre e é prejudicado é o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras!

A Federação, diante da situação, está atenta ao movimento das empresas e setores vinculados à entidade.

Procurará, na medida do possível, amenizar os impactos sobre os trabalhadores, resultante das decisões dos empregadores.

Torce, enfim, para que todos contribuam para que a situação seja superada e não deixará  de atender os interesses e demandas dos trabalhadores.

Coloca a disposição dos trabalhadores e empresas os seus canais de E-Mail (secretaria@federacaocultural.org.br e federacao.cultural@terra.com.br), Celular e WhatsApp (11) 97396-9921.

Nesse momento, respeitando as orientações de especialistas de saúde, sanitaristas e demais profissionais da área da saúde, informa que atenderá apenas através dos canais acima indicados.

Pede, finalmente, para que todos que puderem: #FICAEMCASA...

 


Segue, em anexo, a MP 936/2020 em sua integralidade.

Lei Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 - Publicação Original

 

 

 

Presidente da CNTEEC participa de
encontro com secretário de Cultura

 

 

Nesta segunda-feira (21), o presidente da CNTEEC e coordenador do FST, Oswaldo Augusto de Barros, participou de um encontro com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, e outros dirigentes, para tratar de questões relacionadas à retomada das atividades do setor cultural e assuntos ligados à aplicabilidade dos recursos da Lei Aldir Blanc.

Professor Oswaldo em sua fala defendeu o setor responsável por 4% do PIB do Brasil, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da cultura. “A sobrevivência veio pela nossa unidade em campanhas particulares de arrecadação de fundos e de alimentos. Foi muito pouco e perdemos muitos que deixaram de cumprir as determinações sanitárias para obter o pão nosso de cada dia”, disse.

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ESTÁ CONCLUIDA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

ENTRE O SINARA E FEDERAÇÃO

PARA OS PERÍODOS DE 2019 A 2021.

 

 

INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE Federacao.cultural@terra.com.br

Fone (11) 3104-9794 (às terças e quintas feiras, das 10 às 16 hrs)

Ou (11) 9 7396-9921 (WhatsApp) (home office)

 

 

 

Regulamentação da Lei Aldir Blanc:
Pontos principais
do novo decreto

 
 

*Por Alexandre Santini*

Foi publicado no Diário Oficial da União (17/09) o decreto 10.467/2020, que altera pontos importantes do decreto anterior (10.464) de regulamentação a nível federal da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020).

No geral, há mais vantagens que desvantagens no novo decreto, o que não quer dizer que não tenha problemas. O próprio fato de precisar existir um decreto para corrigir um anterior já emite um sinal de disfuncionalidade, um atraso que vem tornando ainda mais demorado e penoso o caminho destes recursos em direção aos seus beneficiários: artistas, agentes e espaços culturais. Estes não querem- e não podem- mais esperar.

O novo decreto elimina- felizmente- a necessidade de homologação dos cadastros de cultura dos estados e municípios pelo governo federal. A medida, prevista no decreto anterior, era uma distorção do próprio texto da Lei e sua correção apenas repõe as coisas em seu devido lugar: cada ente federativo é responsável pelo seu cadastro.

Outra mudança positiva do decreto é que recursos não aplicados de municípios que não entreguem seus planos de ação, serão repassados aos estados. Mudança positiva, com a ressalva já feita pelo advogado Renato Dolabella: repassar para os fundos estaduais de cultura pode complicar mais que facilitar, já que cada fundo tem seu regulamento próprio. O ideal seria que estes recursos remanescentes fossem diretamente para a conta bancária aberta pelo órgão gestor do estado para a execução da Lei Aldir Blanc, eliminando ao menos uma etapa num processo já longo e difícil.

Um ponto que causou polêmica foi a vedação da inexigibilidade – que significaria a dispensa de processos licitatórios (incluindo editais, chamadas públicas, prêmios etc) – para a execução dos mecanismos de fomento da Lei Aldir Blanc. Vale dizer que a inexigibilidade não estava prevista na Lei Aldir Blanc, o que não quer dizer não poderia ser utilizada, por estar prevista em outros dispositivos legais aplicáveis ao caso, como a Lei 8.666/93.

Fonte: Lei de Emergência Cultural


          Novo Endereço!


     Av. Rangel Pestana, 243 - 6º andar - Cj. 65

 
 

Telefone 11 3104-9794 - WhatsApp 11 97396-9921.

 

E-mails: secretaria@federacaocultural.org.br ou federacao.cultural@terra.com.br 

  

Novidade!

Agora na Colônia os pequenos vão poder se divertir muito mais com a brinquedoteca!

 

Colônia

 

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